ENTREVISTA | Como minha vida tributária vai mudar?

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Executivos e profissionais de mercado que deixam suas carreiras tradicionais para se tornarem franqueados acabam deparando com uma nova realidade tributária. Como será a rotina fiscal? No que prestar atenção? Quais os principais enganos? E a melhor forma de planejar? Conheça as respostas para essas questões nesta entrevista com Everton Silva, gerente de controladoria e finanças da SMZTO.

Novos franqueados precisam de um novo aprendizado tributário?

O Brasil conta com uma das legislações tributárias mais complexas do mundo. Enquanto funcionários e consumidores, não percebemos toda essa complexidade. Na maioria dos casos, há uma estrutura como um RH, que já cuidou do assunto antes de elaborar nossos holerites. Comerciantes, por exemplo, conhecem seus custos, inclusive os fiscais, e partem deles para definir o preço dos produtos pelos quais pagamos e dos serviços que contratamos. Por menor que seja, há uma série de tributos embutidos em seu valor, que não enxergamos. Ao adotar a posição de franqueado essa situação se inverte.

Como ocorre essa transformação na rotina fiscal do novo franqueado?

Todas as preocupações que ele pouco tinha, até então, passam para o topo da lista de prioridades. A complexidade requer atenção e cautelas que, se passadas despercebidas, podem gerar multas exorbitantes e, em muitos casos, comprometer a continuidade do negócio. O novo franqueado passa de empregado a empregador e deve se preocupar com os tributos trabalhistas, como o INSS, que além de descontar parte dos rendimentos do funcionário toma outra parte da empresa. Somados, esses recursos são recolhidos à Previdência Social. Da mesma forma, passar de consumidor a também fornecedor requer cuidados com impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cobrado, fiscalizado e regulado por cada estado. Ao passar de contratante para prestador de serviços, entram as prefeituras, cada uma com sua maneira de cobrar o famoso ISS (Imposto Sobre Serviço).

Há alguma vantagem em ser franqueado para quem não domina o tema?

Certamente. Para o novato em questões tributárias, optar pela franquia é uma vantagem, pois o negócio contará com a experiência da franqueadora também nesse assunto, já que a franqueadora, além de conhecer a fundo o negócio, conhece também toda a legislação tributária que o envolve.

Quais são os primeiros passos para acertar na rotina fiscal?

Uma das melhores formas de se controlar as obrigações fiscais é seguir rigorosamente o calendário fiscal, cumprindo em dia os pagamentos e entregas orientadas pelo contador. Aliás, o contador é peça fundamental para que a franquia mantenha-se em linha com os prazos determinados pela legislação. Eu diria que o primeiro item que o franqueado deve prestar a atenção é com o escritório de contabilidade ou até mesmo o profissional que irá contratar, caso opte por ter a estrutura própria. A confiança e a certeza de que o responsável tem o conhecimento técnico necessário para realizar as atividades e os controles dos assuntos fiscais são essenciais para o andamento do negócio e a minimização de riscos. Além disso, é importante estar antenado com as mudanças na legislação, que são constantes. No âmbito tributário, há muitas esferas que legislam e controlam os 94 diferentes impostos, taxas e contribuições que existem no Brasil. Muitas delas têm autonomia para decidir o que julgarem melhor.

Nesse ponto, também há benefícios em ser um franqueado?

Contar com um franqueador que tenha essa experiência e acompanhe tanto as mudanças na legislação em todas as esferas quanto os impostos incidentes na franquia a ser implantada é um grande diferencial. Na SMZTO, por exemplo, temos uma equipe fiscal com expertise em assessorar franqueados nas questões tributárias e em apoiá-los na constituição e definição da estrutura fiscal e societária.

Qual o principal engano que um novo empreendedor costuma cometer?

Os franqueados têm, basicamente, quatro regimes tributários à disposição para suas empresas: Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado – sendo que esse último não é uma opção. O engano mais comum cometido no momento da constituição e registro da companhia ocorre na hora de se enquadrar num regime, pois cada um deles segue regras específicas que variam de acordo com o porte da companhia, o tipo de serviço prestado ou de produto vendido, a estruturação societária, entre outros fatores. Esse engano pode, muitas vezes, fazer o franqueado passar o ano inteiro pagando mais impostos do que deveria, sem a possibilidade de retroagir e receber de volta aquilo que pagou a mais.

No caso de um franqueado, também é possível contar com apoio nesse ponto?

Normalmente, a franqueadora já define em seu plano de negócios o melhor modelo tributário a ser adotado pelo franqueado, o que já é uma grande vantagem em relação aos demais empreendedores no mercado, que normalmente seguem com seus estudos próprios ou pagando para assessorias contábeis e fiscais que normalmente são caras e muitas vezes inviáveis para o pequeno e médio negócio.

Qual é a melhor forma de elaborar o planejamento tributário?

Planejamento antecede implantação. Com estudos adequados e bem estruturados, dificilmente haverá enganos. A questão é que esses estudos são caros, pois, dependendo da complexidade do negócio, é preciso envolver especialistas de diferentes áreas tributárias. Entender a estrutura fiscal por trás de cada produto ou serviço faz parte da elaboração do plano de negócios. Para o franqueado, contar com uma boa estrutura da franqueadora ao planejar o caminho fiscal a ser percorrido, é primordial.

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